AVISO LEGAL DO SITE DA CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CASTRES

1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO DOMÍNIO

Em conformidade com as disposições da Direttiva Servizi nella Società dell'Informazione (D.Lgs. 70/2003), informamos a todos os usuários deste site:

•      - O proprietário do site é LA CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE CASTRES com sede registrada na Via Vincenzo Viara de Ricci no. 24, DP 00168 Roma.

•      - NÚMERO DE IVA: 02487710580

•      - E-mail de contato: secretaireexecutive@cic-castres.org

•      - Telefone: 06 35505594

2. REGRAS DE USO DO PORTAL

Qualquer pessoa que acessar e usar este site será considerada um usuário. O usuário, pelo simples fato de ser um usuário, aceita todas as condições de uso.

2.1 GERAL

 É proibida a publicação neste site, em nossos blogs e em outras ferramentas de participação de conteúdo que viole os seguintes princípios:

·        A salvaguarda da ordem pública, a investigação criminal, a segurança pública e a defesa nacional.

·        A proteção da saúde pública ou a proteção de pessoas físicas que sejam consumidores ou usuários.

·        Respeito à dignidade da pessoa humana e ao princípio da não discriminação por motivo de raça, sexo, opinião, nacionalidade, deficiência ou qualquer outra circunstância pessoal ou social.

·        A proteção da juventude e da infância.

·        O respeito à autonomia da vontade da pessoa em questão.

·        O respeito à propriedade intelectual do que foi publicado.

·        Em geral, o respeito à lei em vigor.

2.2. PESSOAS FÍSICAS

O usuário assume a responsabilidade pelo uso do portal. Essa responsabilidade se estende a qualquer registro que possa ser necessário para acessar determinados serviços ou conteúdos. O usuário será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais no processo de registro.

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços que o proprietário do domínio oferece por meio de seus sites e ferramentas de participação; a título de exemplo, mas não limitado a, o usuário também se compromete a não utilizá-los para:

·        - Causar danos aos sistemas físicos e lógicos do controlador de dados, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos.

·        - Tentar acessar e, quando apropriado, usar as contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

O proprietário do domínio reserva-se o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que ameacem pessoas, especialmente contra os interesses da juventude ou da infância, a ordem ou a segurança pública ou que não sejam adequados para publicação, a critério da administração do centro.

Em qualquer caso, o proprietário do domínio não é responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

 

3.- PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O proprietário do domínio é o titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de suas páginas da Web, bem como de todo o seu conteúdo e, portanto, qualquer reprodução, distribuição e comunicação pública total ou parcial de seu conteúdo é expressamente proibida sem a autorização expressa da administração do proprietário do domínio. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

4.- RESPONSABILIDADE

O proprietário do domínio não se responsabiliza por quaisquer danos que possam advir de interferências ou falhas telefônicas, desconexões no sistema eletrônico, presença de vírus de computador, malware ou qualquer outro fator fora de seu controle. Tampouco se responsabiliza pelos conteúdos ou sistemas de terceiros conectados ao domínio do controlador por meio de links.

O proprietário do domínio se reserva o direito de tomar medidas legais contra aqueles que violarem estas condições.

5.- MODIFICAÇÕES A ESTAS CONDIÇÕES

O proprietário do domínio poderá modificar estas condições a qualquer momento, sem aviso prévio, mediante a publicação de suas modificações.

6.- LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

A relação entre o proprietário do domínio e o usuário será regida pela legislação espanhola vigente e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais correspondentes à cidade de Roma.